Defesa Civil

Defesa Civil - Logomarca COMO SURGIU

Com o aparecimento do homem sobre a face da terra, iniciou-se uma árdua luta pela sobrevivência, sempre ameaçada pelas adversidades, obrigando-se a desenvolver artifícios de defesa para enfrentar animais ferozes, a fome, os incêndios, as secas, as inundações e o ataque de inimigos.
Magníficos exemplos são encontrados nas civilizações antigas, onde os recursos para garantir a continuidade da espécie, eram buscados no próprio meio em que viviam, como é o caso da habitação no alto das elevações, em palafitas nos vales dos grandes rios, entre outros.

Com o passar do tempo, foram surgindo as vilas e as cidades e os procedimentos de defesa foram progressivamente sendo aperfeiçoados. Nas guerras realizadas na mais remota antigüidade, os exércitos estavam preparados para o combate, mas a proteção da população civil não empenhada na luta, era relegada a segundo plano. Para fazer frente aos fenômenos naturais adversos, não havia sistemas organizados pelo poder público, as reações da defesa eram ocasionais. Somente mais tarde, já na Idade Média, é que os franceses organizaram um sistema de combate ao fogo, que era o pior inimigo das grandes cidades.

A rápida evolução das sociedades humanas, o vertiginoso progresso na área tecnológica, industrial e de urbanização, contribuíram para as crescentes e insaciáveis necessidades do homem, tornando o mundo moderno palco de outras adversidades, como os incêndios em edifícios, poluição do ar e dos rios, acidentes de trânsito, radioatividade, etc.

As calamidades que antes eram raras, tornaram-se hoje uma realidade diária, o que veio despertar sentimentos de solidariedade; a vida, a integridade física e o bem-estar de cada um, surgiram como bens de valor imensurável, necessitando serem protegidos por uma rede de defesa.

Com o passar do tempo as populações foram alertadas quanto à necessidade de organizarem um sistema de defesa mais amplo, não só para a proteção contra efeitos decorrentes de eventos catastróficos oriundos da natureza, como também os resultantes de situações de guerra. Surgiu o então sentimento de responsabilidade pública, conscientizando os governantes que ao Estado cabe o dever de proteger os cidadãos contra os fenômenos adversos.

Contudo, somente após o início da Segunda Guerra Mundial, é que se evidenciou a necessidade de que a Defesa Civil fosse estruturada, como responsabilidade governamental, uma vez comprovada a eficiência dos sistemas organizados para atender as populações dos grandes centros industriais e populacionais dos países envolvidos no conflito, a despeito dos incêndios, escombros, milhares de mortos e feridos, milhões de desabrigados, como conseqüência dos repetidos bombardeios.

Como exemplo, bastaria citarmos a grandiosa reação havida em Hiroshima-Japão, após a explosão da bomba atômica, quando de um total de 300.000 pessoas, 100.000 foram evacuadas, 75.000 morreram e 75.000 ficaram feridas, e já no 10º dia as indústrias estavam trabalhando com 70% de sua capacidade.
 
BRASIL


Surgiu após a Segunda Guerra Mundial, quando em fevereiro de 1942, depois do ataque japonês à base de Pearl Harbour, o Governo baixou Decreto-Lei criando o Serviço de Defesa Passiva Anti-aérea, sob a supervisão do Ministério da Aeronáutica. Mediante outros diplomas legais, ocorreram modificações e, por fim, em 1943, a mudança da denominação para Serviço de Defesa Civil.

Terminado o conflito mundial, com a euforia da paz, houve um relaxamento, culminando com a extinção do serviço em 1946. Posteriormente o Estado Maior das Forças Armadas e a Escola Superior de Guerra elaboraram trabalhos justificando e propondo a criação do Sistema Nacional de Defesa Civil, os quais, por vários motivos, não vingaram.

Durante as situações catastróficas que se abateram no país, principalmente as secas e as inundações, a intervenção governamental se fazia sentir apenas para amenizar o sofrimento das populações atingidas.

Em 1966, no Estado do Rio de Janeiro, ocorreram inundações, deslizamentos de encostas e desabamentos, causando 1.200 mortos e 46.000 desabrigados, o que levou o Governo do então Estado da Guanabara a baixar Decreto criando a Comissão Estadual de Defesa Civil, pioneira no Brasil.

Em 1967, através do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro, em seu artigo 39, o Governo Federal atribuiu ao Ministério do Interior a responsabilidade de assistência às populações atingidas pelas calamidades públicas.

Em 05 de março de 1969, por intermédio do aviso nº 0067, o Ministério do Interior conclama os Governadores de Estado, no sentido de criarem um Sistema Estadual de Defesa Civil.

Na elaboração da Constituição do Brasil, promulgada em 24 de janeiro de 1967, o Governo demonstrou interesse pelo assunto quando estabeleceu no capítulo II, artigo 8º, item XII, que compete à União organizar a defesa permanente contra calamidades públicas, especialmente a seca e as inundações.

Em 22 de maio de 1969, com base no artigo 1º do Decreto nº 64.568, foi criado um grupo de trabalho incumbido de elaborar o Plano Permanente de Defesa Contra as Calamidades Públicas, que concluiu pela necessidade de ser instituído o Grupo Especial para Assunto de Calamidades Públicas - GEACAP, subordinado ao Ministério do Interior.

Em 13 de outubro de 1969, por meio do Decreto-Lei nº 950, foi instituído no Ministério do Interior o Fundo Especial para Calamidades Públicas, fixando a dotação de recursos e outras providências. A regulamentação do fundo efetivou-se por intermédio do Decreto nº 66.204, de 13 de fevereiro de 1970 e prevê o atendimento às populações atingidas por calamidades, quando reconhecida pelo Governo Federal, para aquisição de medicamentos, alimentos, agasalhos e pagamento de transportes, reembolso de despesas com preservação de vidas humanas, efetivadas por entidades públicas ou privadas, prestadoras de socorro na área de flagelo; e 5% para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal para calamidades públicas.

Pelo Decreto-Lei nº 83.839, de 13 de agosto de 1979, foi criada a Secretaria Especial de Defesa Civil - SEDEC, vinculada ao Ministério do Interior, com a finalidade de orientar e coordenar em todo Território Nacional as medidas relativas à prevenção, assistência e recuperação quando da ocorrência de fenômenos adversos de quaisquer ordens.

Em 16 de dezembro de 1988, por meio do Decreto nº 97.274, foi organizado o Sistema Nacional de Defesa Civil - SINDEC, com o objetivo de planejar e promover a defesa permanente contra as calamidades (Art. 21, inciso XVIII da Constituição/88), integrando a atuação dos órgãos e entidade de planejamento, coordenação e execução das medidas de assistência às populações atingidas por fatores anormais adversos, assim como de prevenção ou recuperação de danos em Situação de Emergência ou em Estado de Calamidade Pública.

PARANÁ

No Estado do Paraná, a Defesa Civil foi criada pelo Decreto Estadual nº 3.002, de 29 de dezembro de 1972, que vigorou até 1992, quando atendendo ao disposto no Art. 51, inciso II da Constituição Estadual, o Governo do Estado passou a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil para o âmbito da Casa Militar (conforme Lei nº 9.943, de 27 de abril de 1992, que deu nova redação ao Art. 17 da Lei nº 8.485, de 03 de julho de 1987), tendo o Decreto Estadual nº 1.308, de 04 de maio de 1992, aprovado o Regulamento do Sistema Estadual de Defesa Civil, por intermédio do Decreto Estadual nº 1343, datado de 29 de setembro de 1999. Em 16 abril de 1995, o Coordenador Estadual de Defesa Civil instituiu o Conselho de Órgãos Governamentais - COG e em 16 agosto do mesmo ano instituiu o Conselho de Órgãos não Governamentais - CENG, com a participação de diversos segmentos da sociedade paranaense.

O QUE É

O que é?
É a participação da comunidade na defesa da própria comunidade.
É o conjunto de medidas permanentes que visam evitar, prevenir ou minimizar as conseqüências dos eventos desastrosos e a socorrer e assistir as populações atingidas, preservando seu moral, limitando os riscos de perdas materiais e restabelecendo o bem-estar social.

Como atua?
Adotando medidas preventivas, de socorro, assistenciais e recuperativas.

Quando?
Tanto em situação de normalidade, quanto de anormalidade - Situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública.

Para quê?
Para evitar ou minimizar conseqüências danosas, restabelecer o moral da população e o bem-estar social.

Como participar?
Para participar na Defesa Civil do seu município, cadastrar-se como Pessoa Física ou Pessoa Jurídica e seja um voluntário na Defesa Civil.
 

CODESUL

O que é o CODESUL?
O CODESUL - Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul é formado pelos Estados do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul, cujos Governadores são seus membros. Foi criado para facilitar o intercâmbio entre os Estados do Sul, com vistas ao desenvolvimento econômico, social, político, etc., além da adoção de medidas comuns nas áreas de polícia, saúde, defesa civil, entre outros.

O Conselho de Defesa Civil do CODESUL, foi criado em 19 de janeiro de 1996, por força da Resolução nº 590/96 e integrado pelas Coordenadorias Estaduais, dos estados que integram o CODESUL, reúne-se trimestralmente a fim de avaliar os problemas comuns, traçando planos e metas a serem atingidos, aprimorando assim a colaboração técnica e operacional entre as Coordenadorias envolvidas.

Objetivos
Destina-se a congregar os esforços na área de defesa civil entre os estados membros e principalmente:

- Estabelecer procedimentos comuns no campo de defesa civil, na prevenção de eventos adversos naturais e provocados;
- Estabelecer procedimentos comuns no campo de defesa civil, no controle do transporte rodoviário de produtos perigosos;
- Estimular o constante intercâmbio entre as instituições de Defesa Civil dos estados membros e dos países do MERCOSUL, principalmente no campo da pesquisa e das operações de defesa civil;
- Promover a integração de informações e de comunicações;
Identificar, buscar e otimizar recursos humanos, materiais e financeiros necessários ao cumprimento das metas estabelecidas pelo Conselho;


Presidência e Membros
O Conselho tem como Presidente, o Coordenador Estadual de Defesa Civil do Estado cujo Governador estiver presidindo o CODESUL, com alternância anual.

Governadores

Rio Grande do Sul - TARSO GENRO
Governador do Estado
Praça Marechal Deodoro s/nº - 90010-905 - Porto Alegre/RS
Telefone/Fax: 51 3228-3664 - dszefer@piratini.rs.gov.br

Mato Grosso do Sul - ANDRÉ PUCINELL
Governador do Estado
Parque dos Poderes Bloco 08 - 79031-902 - Campo Grande/MS
Telefone: (67) 3318.1000 - codesul@ms.gov.br

Santa Catarina - RAIMUNDO COLOMBO
Governador do Estado e Presidente do CODESUL
Rua José da Costa Moellmann 193 - 88020-170 - Florianópolis/SC
Telefone: 48) 3221-3147 / 3221-3425 - Fax: (48) 3221-3164 - camich@pm.sc.gov.br

Paraná - CARLOS ALBERTO RICHA
Governador do Estado
Praça Nossa Senhora de Salete s/nº - 6º andar - 80530-909 - Curitiba/PR
Telefone/Fax: 41 3350-2852 / 3350-2400 - ccivil@pr.gov.br

Secretário Assistente
Santiago Martin Gallo - martin.gallo@hotmail.com


Membros

Rio Grande do Sul - OSCAR LUIZ MOIANO - Maj QOEM
Coordenador Estadual de Defesa Civil e Chefe da Casa Militar do Governador
Telefone: 51 3210-4255 - Fax: 51 3210-4262 - http://www.defesacivil.rs.gov.br

Mato Grosso do Sul - João Alves Calixto - Cel QOBM
Coordenador Estadual de Defesa Civil
Telefone: 67 3342-4050 - Fax: 67 3342-4050

Paraná - ADILSON CASTILHO CASITAS Cel QOPM

Coordenador Estadual de Defesa Civil e Secretário Chefe da Casa Militar
Telefone: 41 3350-2707 – 3350-2733 - Fax: 41 3254-7744 - www.defesacivil.pr.gov.br

Santa Catarina - MÁRCIO LUIZ – Maj PM
Diretor Estadual de Defesa Civil
Telefone: 48 4009 9816 - Fax: 48 4009 9877 - http://www.defesacivil.sc.gov.br


Metas
Formalização do convênio entre o CODESUL e a UDESC (Universidade do Estado de Santa Catarina) visando a integração dos bancos de dados dos estados membros.
Formalização de Termo de Cooperação, em caso de enchentes, entre os estados membros do CODESUL.

Realização de operações conjuntas de pesquisa e fiscalização no transporte rodoviário de produtos perigosos, em conjunto ao Plano de Operações firmado pelos estados do Paraná, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Criação do Programa Estadual de Controle do Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos, pelo Governo do Estado.

Elaboração de um manual de orientação aos Prefeitos Municipais, para instalação das Comissões Municipais de Defesa Civil.

Celebração de Protocolo de Intenções entre os estados que integram o CODESUL e as províncias argentinas do CRECENEA, visando estabelecer cooperação técnica e operacional para gerenciamento e desenvolvimento de ações de defesa civil e controle do transporte rodoviário de produtos perigosos.

Metas a serem atingidas
Integração das províncias argentinas do CRECENEA nas ações relativas ao controle do transporte rodoviário de produtos perigosos.

Reconhecimento, por parte da Secretaria de Defesa Civil, do Conselho de Defesa Civil como Coordenadoria Regional de Defesa Civil no âmbito do sistema nacional.

Elaboração de planos integrados de contingências no âmbito do CODESUL/CRECENEA.
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